domingo, 6 de novembro de 2011

Projeto de Lei que Criminaliza a Homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) confirmou que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC122/2006) deverá ser votado na próxima quinta-feira (8), a partir das 9h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa(CDH).
Ela afirmou, no Plenário, que apresentará substitutivo. Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo".
Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. ao projeto original, que foi alvo de polêmica por criminalizar as manifestações contrárias à homossexualidade. Pouco depois do anúncio de Marta Suplicy, o senador Magno Malta (PR-ES) convocou os senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Família, contrária ao projeto, para "sepultá-lo de vez" na CDH.
Marta Suplicy lembrou o aniversário de nascimento nesta quarta-feira (30) do jovem Alexandre Ivo, assassinado aos 14 anos. Ele foi morto em 2009, após ser torturado por pelo menos dois jovens, que aguardam o julgamento em liberdade.
- Alexandre teve a vida ceifada pela homofobia, preconceito e ódio. Foi barbaramente torturado e morto - afirmou a senadora.
Ela homenageou Angélica Ivo, mãe do rapaz, que, segundo ela, transformou a dor da perda do filho lutando contra a homofobia e clamando por justiça..

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