Países participantes da primeira reunião ministerial realizada na ONU sobre os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) reafirmaram nesta quinta-feira (26) o compromisso de trabalhar em conjunto para combater a discriminação e proteger os direitos de todas e todos seres humanos, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Ministros das Relações Exteriores presentes na reunião, promovida em paralelo ao debate anual de alto nível da Assembleia Geral da ONU, aprovaram uma declaração comprometendo-se não apenas a proteger os direitos LGBT, mas também combater atitudes homofóbicas, lesbofóbicas, bifóbica e transfóbica na sociedade em geral, inclusive por meio de campanhas de educação pública.
A chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, elogiou a vontade de agir mas disse que muitos desafios permanecem sobre esta questão.
"Durante a última década, muitos países iniciaram reformas históricas – reforço das leis antidiscriminação, luta contra crimes de ódio a pessoas LGBT e sensibilização da opinião pública. Mas, apesar dos avanços, grandes desafios permanecem", disse Pillay.
Mais de 76 países ainda criminalizam as relações sexuais consensuais adultas entre pessoas do mesmo sexo, enquanto que em muitos outros países a discriminação contra as pessoas LGBT é generalizada – inclusive no local de trabalho e nos setores da educação e da saúde.
Pillay também falou sobre a resistência que às vezes encontra quando levanta a necessidade de medidas para proteger os direitos das pessoas LGBT com representantes de governos.
"Eles dizem que as relações de pessoas do mesmo sexo e pessoas trans vão contra sua cultura, crenças religiosas ou valores tradicionais. Minha resposta é que os direitos humanos são universais", disse.
Entre os presentes na reunião estavam o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e ministros da Argentina, Croácia, Holanda, Noruega, França, Japão, Nova Zelândia, além de representantes da União Europeia e da sociedade civil.
Kayron Lobo
Assessor de Comunicação
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