O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou
na noite desta quarta-feira (3) que deve rejeitar a manobra da bancada
evangélica para retomar o projeto conhecido como "cura gay", que
permite aos psicólogos oferecerem tratamento para a homossexualidade.
Eduardo Alves disse que há problemas regimentais para a
reapresentação do projeto, que foi arquivado ontem na Casa. O peemedebista
disse que deve tomar a decisão até amanhã. O projeto da cura gay foi alvo dos
protestos que sacudiram o país nas últimas semanas. A derrubada da proposta
entrou para a chamada agenda positiva da Câmara em resposta às manifestações.
"A informação que eu tenho é que não poderia ser
reapresentado na mesma sessão legislativa. Eles estão alegando que não sendo o
mesmo autor poderia. Eu entendo que não. Já mandei examinar e no que depender
de mim vou indeferir", disse.
E completou: "Quero resolver amanhã para não deixar esse
negócio crescer. Na mesma sessão não deve [poder apresentar proposta com mesmo
teor] mas vou me assegurar. Essa é minha tendência".
Um dia após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson
Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto no início desta tarde. "Não aceito
que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma
brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como
foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na
mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do
plenário".
Baseando na ressalva de que a proposta pode ser novamente
apreciada pelo plenário, o deputado reapresentou o mesmo texto do colega João
Campos (PSDB-GO), autor do projeto. Segundo ele, se a Mesa Diretora da Câmara
entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao
plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou.
FONTE: Folha de São Paulo
Kayron Lobo
Assessor de Comunicação
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