terça-feira, 20 de agosto de 2013

PLC 122 poderá ser aprovada ainda em 2013, diz o novo relator do projeto

O PLC 122 é um projeto elaborado pela ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) tendo o objetivo, instituir leis especificas para o combate à homofobia no Brasil, tendo preconceito pela orientação sexual do indivíduo e faz referência a projeto de gênero aos crimes de preconceito já estabelecidos pela Lei 7716/89.

O projeto de lei da Câmara 122 de 2006, nome oficial do PLC 122 (também conhecido como PL 122) tem sido debatido durante anos entre os parlamentares, e tornou-se alvo de severas críticas por parte de integrantes da bancada evangélica no Congresso Nacional, por causa de polêmicas em torno de tópicos do projeto que preveem punições a quem reprimir ou pregar contra a homossexualidade.

O PLC 122 é visto por lideranças cristãs como um projeto que fere as liberdades de crença, culto e de expressão, direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, por determinar que ao classificar o homossexualismo como uma prática pecaminosa, líderes eclesiásticos estariam cometendo crimes.

O Senador Paulo Paim assumiu o projeto em 2013 depois que a senadora Marta Suplicy foi nomeada como Ministra da Cultura. Paim acredita na aprovação do projeto ainda neste ano. ”Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122″.

Paim também aproveitou para justificar a PLC 122 e desrelacioná-la com a liberdade de culto e crença religiosa.

“No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém”, disse o senador gaúcho. O pastor e senador Magno Malta, parlamentar da Frente da Família, promete deixar o Senado caso o PLC 122 seja aprovado e interpelar judicialmente o deputado federal Jean Wyllys. As declarações foram feitas em entrevista à revista Comunhão.

Fonte: Extra.Globo


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